Segurança e Justiça
Segunda Turma do STF decide manter cassação de deputado federal do PL
Ministros derrubaram decisão de Nunes Marques e restauraram cassação de Valdevan Noventa (PL-SE), definida pelo TSE A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em...
STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro...
Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou bolsonarista
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, suspendeu ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do deputado estadual...
Ministério da Justiça proíbe venda de alimentos com formato de genitálias para menores de 18
O Ministério da Justiça proibiu a venda para menores de 18 anos de produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias ou...
TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news, alerta Moraes
O Tribunal Superior Eleitoral poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. O alerta...
Nova multa é aplicada a Daniel Silveira por não usar tornozeleira
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, multou novamente o deputado federal Daniel Silveira pelo descumprimento de medidas cautelares, incluindo a...
Com negativa de Toffoli, Bolsonaro aciona PGR contra Moraes por suposto abuso de autoridade
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou a ação do presidente Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes por suposto abuso de...