Segurança e Justiça
STF ATENDE PGR E ARQUIVA INVESTIGAÇÃO SOBRE RICARDO BARROS
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta sexta-feira (17), a investigação preliminar contra o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) por sua atuação...
Decisão do STJ pode impactar mercado da cannabis medicinal
Fundadora da WeCann ressalta a necessidade de maior esclarecimento sobre benefícios, para cada vez mais avanços na questão Por unanimidade, os ministros da...
Segunda Turma do STF decide manter cassação de deputado federal do PL
Ministros derrubaram decisão de Nunes Marques e restauraram cassação de Valdevan Noventa (PL-SE), definida pelo TSE A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em...
STF derruba decisão de Nunes Marques e restaura cassação de deputado bolsonarista
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão do ministro...
Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou bolsonarista
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, suspendeu ontem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do deputado estadual...
Ministério da Justiça proíbe venda de alimentos com formato de genitálias para menores de 18
O Ministério da Justiça proibiu a venda para menores de 18 anos de produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias ou...
TSE pode cassar registro de candidato que divulgar fake news, alerta Moraes
O Tribunal Superior Eleitoral poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas sobre a disputa eleitoral nas redes sociais. O alerta...