Projeto de Lei
Distrito FederalPolíticaSegurança e Justiça
Celina Leão anuncia projeto de lei para internação compulsória humanizada de usuários de drogas no DF
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, anunciou na terça-feira, 2 de abril de 2026, o encaminhamento de um projeto de lei...
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Governo recua e descarta urgência em projeto de jornada 6×1 no Congresso
Governo federal recua e descarta urgência no projeto de jornada de trabalho 6x1 no Congresso. Decisão prioriza diálogo com sindicatos e parlamentares para...
Distrito FederalPolítica
Comissão aprova PL contra remoções forçadas no DF, mas lentidão expõe falhas em direitos humanos
Comissão aprova PL contra remoções forçadas no DF, mas lentidão burocrática expõe falhas em direitos humanos. Saiba detalhes do projeto de Fábio Felix...
BrasíliaPolíticaSegurança e Justiça
Senado aprova lei que tipifica vicaricídio com pena de 20 a 40 anos de prisão
O Senado Federal aprovou lei que tipifica o vicaricídio como crime, com penas de 20 a 40 anos de prisão para quem mata...