O governo discute a possibilidade de fazer um corte linear em alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como forma de pressionar governadores a aceitarem uma mudança na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. De acordo com técnicos ouvidos pela Folha, a redução no IPI pode ter um impacto de aproximadamente R$ 40 bilhões —dos quais R$ 20 bilhões nos cofres federais e R$ 20 bilhões na arrecadação de estados e municípios, uma vez que a receita com o imposto é repartida entre os entes. Segundo membros do governo, há cenários com corte de 10% a 50% nas alíquotas do IPI. Caso a proposta seja implementada, apenas cigarros e bebidas continuariam com tributação mais elevada. Já produtos de linha branca ou automóveis teriam a carga reduzida.
Os estudos são feitos em meio às discussões acerca da redução de tributos sobre o combustível. Como mostrou a Folha, após cogitar um corte amplo, o governo deve focar em uma redução de PIS/Cofins sobre o diesel. O Palácio do Planalto e a equipe econômica, porém, querem que os governadores também deem sua contribuição na redução. Para isso, o governo Jair Bolsonaro (PL) quer a aprovação do projeto de lei complementar 11/2020. O texto, aprovado na Câmara em outubro e parado no Senado desde então, mudaria a cobrança do ICMS e estabeleceria limites para a tributação. Os estados, porém, resistem às alterações no imposto. Ao mesmo tempo, governadores acenam com a possibilidade de usar o dinheiro disponível em caixa para conceder reajustes a servidores. (As informações são da Folha)
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