A cada dois anos, o Fórum Nacional de Segurança Pública divulga seu relatório com a coleta de dados relacionados à violência contra a mulher, bem como os estudos dos números para identificar causas e fatores de risco. Apesar das estatísticas sobre casos de feminicídios em 2022 ainda não estarem contabilizadas pelos órgãos de segurança pública, as pesquisas já identificaram um pico nas demais formas de violência contra a mulher, que estão em seu nível mais alto desde 2017, início da série histórica. De acordo com o relatório, o bolsonarismo está atrelado à explosão de violência.
A pesquisa foi feita em conjunto com o Datafolha. Pouco mais de mil mulheres, de 126 municípios, foram entrevistadas ao longo da segunda semana de janeiro sobre casos de violência de gênero que tenham vivenciado. Em 2019, com Bolsonaro recém eleito, 25,6% das entrevistadas afirmaram ter vivenciado algum tipo de agressão, ameaça, perseguição ou estrangulamento. Em janeiro de 2023, logo ao acabar o governo, essa porcentagem subiu para 35,6%.
Violência se consolidou
“Este processo parece ter se intensificado na sociedade brasileira com a eleição do político de extrema-direita Jair Bolsonaro”, apontou o relatório. Na avaliação dos pesquisadores, dois aspectos de sua eleição, em 2018, serviram como combustível para o crescimento nos índices de violência contra a mulher: por um lado, sua vitória eleitoral empoderou movimentos contrários à igualdade de gênero. Por outro, “foi em sua gestão que a violência política, a violência contra jornalistas (especialmente mulheres), e a radicalização de parte significativa da população se consolidaram”.
O estudo ainda cita uma outra pesquisa, realizada em parceria entre a Organização das Nações Unidas e a universidade de Monash, na Austrália, que demonstra um padrão internacional nesse tipo de crescimento na violência. Os pesquisadores analisaram três países que apresentaram picos semelhantes ao ocorrido no Brasil, e nos três casos, os perfis dos agressores coincidiram com os de extremistas políticos, e que estes se sentem legitimados quando demais extremistas agem de forma violenta contra mulheres ou reproduzem comportamentos machistas.
No caso específico do governo Bolsonaro, há outro fator atrelado às estatísticas: os sucessivos decretos de facilitação ao porte de armas. “No Brasil, a arma de fogo é o principal instrumento utilizado para o cometimento de homicídios e é reconhecida como um fator de risco para o feminicídio”, alertam os autores. Ao longo da última gestão, o número de armas em posse de civis chegou a superar a capacidade de controle do Exército, encarregado de fazer os registros para caçadores, atiradores desportivos e colecionadores.
Facilitação do porte de arma
Em 2021, ano do último relatório, 3,1% das mulheres entrevistadas afirmaram já ter vivenciado uma ameaça com arma de fogo. Em 2023, essa porcentagem subiu para 5,1%. “Projetando estes dados para a população feminina estimamos que há dois anos, 2,2 milhões de mulheres haviam sido ameaçadas com facas e armas de fogo, e na pesquisa mais recente o número de mulheres ameaçadas chegou a 3,3 milhões”, comparam os pesquisadores.
Além disso, o relatório chama atenção para o fato de o último governo ter oferecido pouco recurso para políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, chegando ao pior patamar da década em 2022. A situação se agravou especialmente ao longo do ano de 2021, auge da pandemia da covid-19, que comprometeu o funcionamento dos serviços de amparo às vítimas de violência. (As informações são do Congresso em Foco)
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