FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta que as três transferências do mês totalizaram R$ 13,8 bilhões. Em maio do ano passado, a soma dos repasses chegou a R$ 12,4 bilhões. Mesmo com uma inflação acumulada de quase 3,7% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, o FPM cresceu 7,5% em termos reais. 

Apesar de o primeiro repasse do mês ter crescido apenas 2,4% — e de o segundo ter recuado em quase 15% —, a terceira transferência da União para os municípios fez a diferença para o saldo positivo de maio, uma vez que foi cerca de 25% maior do que a realizada no mesmo período de 2023. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que, ao fim de junho, será possível analisar com mais precisão como o FPM tem se comportado ao longo do ano, já que mesmo com os recordes de arrecadação anunciados pelo governo federal houve queda em alguns repasses, até aqui. “Vamos fazer um levantamento, fechando esse semestre, para poder saber, em relação ao ano passado, como está o resultado.”

Último repasse de maio já está disponível

Por causa do feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (30), o repasse da terceira parcela de maio do FPM foi antecipado para esta quarta-feira (29). Os municípios que não tiveram as contas bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) devido à alguma pendência já podem acessar os recursos. 

Lima lembra que as gestões municipais podem usar os recursos para a melhoria de diversos serviços prestados à população. “Esses recursos são livres e podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios: pagamento de pessoal, custeio, contas de água e luz, investimentos em saúde, educação, infraestrutura”, destaca. 

As prefeituras de todo o país partilham, ao todo, cerca de R$ 4,7 bilhões. O montante já exclui o percentual de 20% a ser repassado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 

Prefeituras bloqueadas precisam se regularizar

Até terça-feira (28) — véspera do dia programado para o repasse —, 13 municípios constavam na lista de inadimplentes do Siafi. 

• Campos Sales (CE)
• Guarapari (ES)
• Murici (ES)
• Corumbaíba (GO)
• Montividiu do Norte (GO)
• São Miguel do Araguaia (GO)
• Trombas (GO)
• Uruana (GO)
• Codó (MA)
• Poços de Caldas (MG)
• Antônio João (MS)
• Eldorado (MS)
• Pedro Gomes (MS)