quinta-feira , 23 abril 2026
Política

STF Decide Manter Medidas Cautelares contra Jair Bolsonaro

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Em uma sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes votou pela manutenção das medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), formando maioria. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram a favor. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão está relacionada a uma investigação que investiga Bolsonaro por supostos atos contra a soberania nacional, coação no curso do processo, ataque à soberania nacional e obstrução à justiça.

No voto, Moraes alegou que Bolsonaro e Eduardo atuam para instigar “o governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa de submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”. A investigação foi iniciada após o envio de uma carta do presidente norte-americano, Donald Trump, ao Brasil, impondo taxas de 50% nos produtos brasileiros, justificando estar insatisfeito com o julgamento de Bolsonaro.

As medidas cautelares foram originalmente solicitadas pela Polícia Federal e tiveram o apoio do Ministério Público. A defesa de Bolsonaro expressou surpresa e indignação com a imposição dessas medidas, reafirmando que o ex-presidente sempre cumpriu as determinações judiciais. Os votos dos ministros da Primeira Turma poderão ser proferidos até o dia 21.

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