A Procuradoria-Geral da República (PGR) respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a alegada violação no celular do coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O oficial, réu por suposta omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, teve o aparelho apreendido durante as investigações. Após o celular ter ficado temporariamente perdido e ser devolvido, o coronel reclamou de um rompimento no envelope de custódia, o que levou o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a questionar a PGR sobre possíveis irregularidades.
Em sua resposta, a PGR explicou que o rompimento no envelope foi um procedimento necessário para a devolução do equipamento, exigindo a conferência de detalhes como o número IMEI e o número de série. Com isso, o órgão afastou qualquer possibilidade de nulidade no processo, afirmando que se tratou de um ato de mero expediente. O celular foi formalmente restituído ao coronel, que integra um grupo de oficiais da PMDF acusados de omissão durante os eventos.
Entre os réus estão nomes como o coronel Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da PMDF na data; o coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante; e outros oficiais, incluindo o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins. O STF marcou o julgamento dos PMs para o período de 8 a 18 de agosto em plenário virtual, mas o item foi temporariamente retirado da pauta pela Primeira Turma antes de ser reincluído, mantendo assim a data prevista.
