As duas maiores cidades brasileiras divergem na abordagem aos serviços de transporte por motocicleta via aplicativos. Em São Paulo, a prefeitura proibiu o serviço citando altos riscos à segurança, com base em dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego que indicam 17 vezes mais chance de letalidade em acidentes de moto comparados a automóveis. O prefeito Ricardo Nunes criticou plataformas como a 99, chamando-as de “assassinas” e acusando-as de priorizar lucro sobre vidas, o que levou a uma disputa judicial. As empresas recorrem a uma lei federal para autorizar o serviço, mas um decreto municipal o impede, reforçado por uma lei estadual sancionada em junho pelo governador Tarcísio de Freitas, que dá autonomia aos municípios para regulamentar o transporte.
No Rio de Janeiro, a prefeitura optou por uma cooperação com plataformas para uniformizar regras e combater infrações de trânsito. Um termo assinado visa mapear pontos críticos e nivelar exigências entre aplicativos, com anúncio de medidas previsto para agosto, segundo o vice-prefeito Eduardo Cavalieri. A cidade planeja criar pontos de apoio para entregadores e ampliar faixas exclusivas para motos, reconhecendo o papel econômico das motocicletas, apesar de uma “epidemia” de acidentes: de janeiro a junho de 2025, 14.497 vítimas foram atendidas na rede municipal, custando R$ 130 milhões anuais à saúde pública.
Especialistas alertam para os perigos nacionais. Dados do Ministério da Saúde mostram que 56,5% das mortes em acidentes de moto entre 2010 e 2023 foram de jovens de 20 a 39 anos, majoritariamente negros e com baixa escolaridade. Erivelton Guedes, do Ipea, vê a regulamentação como uma “tragédia anunciada” que pode incentivar o uso arriscado, enquanto Victor Pavarino, da Opas, defende desincentivar o transporte individual motorizado em favor de opções coletivas como transporte público e ciclovias. O diretor do Sindmoto-RJ, Alfredo Barbosa de Lima, pede mais educação viária e facilitação da CNH para reduzir incidentes.
