O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus estão prestes a serem condenados por tentativa de golpe de Estado, conforme o andamento do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela punição dos envolvidos, sendo acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Moraes descreveu Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que visava implementar um projeto autoritário de poder, impedindo a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Os atos de 8 de janeiro de 2023 foram apontados como a conclusão de um plano iniciado em 2021, com ampla contribuição de integrantes do governo federal e das Forças Armadas.
Além de Bolsonaro, os réus incluem os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid. No voto, Moraes destacou 13 pontos que evidenciam a ação orquestrada, incluindo tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas e instituições democráticas. Ele mencionou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades, com conhecimento e anuência de Bolsonaro, corroborado por áudio enviado a Cid.
O relator validou a delação premiada de Mauro Cid, rechaçando alegações de contradições ou coação nos depoimentos à Polícia Federal. Moraes criticou as defesas por questionarem o processo, afirmando que a estratégia de fracionar depoimentos foi adotada para tratar fatos diversos. Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com previsão de início nesta quarta-feira. Se condenados à pena máxima, os réus podem enfrentar até 43 anos de prisão.
