Relatos de aumento abusivo por comerciantes de preços de produtos como água a 93 reais em meio à tragédias, como a registrada no litoral norte de São Paulo neste carnaval, fez com que ao menos três deputados federais apresentassem projetos de lei criminalizando a prática.
Entre os que tiveram a iniciativa está o deputado Nikolas Ferreira, que explicou que não há pretensão de “estatizar” preços, mas que é importante ponderar o bom senso humanitário em situações de emergência.
Outro projeto é de Delegado Palumbo, que publicou nas redes sociais a intenção de criminalizar o aumento de preço de produto essencial.
O deputados Ricardo Silva também apresentou iniciativa parecida. Ele ainda informou que a bancada do estado de São Paulo vai destinar parte do valor das emendas para socorres famílias atingidas pelo temporal.
Para que um projeto de lei seja aprovado, normalmente ele é discutido em Comissões e depois levado ao Plenário. Porém, há casos em que a aprovação de uma urgência faz com que a matéria vá diretamente para votação. Antes de virar lei, tanto a Câmara quanto o Senado precisam votar o projeto.
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