A votação da reforma tributária no Senado deve acontecer no decorrer de outubro, segundo o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em evento em Washington, nos Estados Unidos, o parlamentar afirmou esperar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 seja promulgada ainda em 2023. Com as mudanças realizadas no Senado, o texto terá de ser analisado novamente na Câmara.
Pacheco enfatiza a importância da participação dos estados e municípios nas discussões sobre a reforma. O presidente do Senado lembra que, nos últimos anos, o Brasil modernizou sua legislação com a aprovação de medidas, como as reformas da previdência e trabalhista, além da capitalização da Eletrobras e da autonomia do Banco Central — o que mostra a capacidade de o país modernizar também o sistema tributário. Segundo o senador, a soma dessas medidas gera segurança jurídica e atrai investimentos.
“Então a reforma tributária tem esses dois aspectos: o que ela representa em si e o que ela representa também em demonstração de capacidade de o Brasil fazer importantes transformações”, argumenta.
O senador afirma ainda que a adoção de um sistema tributário simplificado — por meio de um imposto único — e menos burocrático melhora o ambiente econômico, mas alerta que a economia brasileira não pode depender apenas da reforma tributária.
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