A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul reuniu-se nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para apresentar uma série de propostas e recomendações elaboradas pelo colegiado.
O encontro foi presidido pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Coube ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, expor os principais pontos que resumiram o trabalho. Ele listou várias sugestões para os Poderes Executivo e Legislativo em âmbito nacional, regional e municipal.
— A reconstrução do estado exigirá uma mobilização coletiva, diante da devastação causada pelas enchentes. Será preciso implementar políticas de governança, avaliação de riscos e planejamento estratégico. Além disso, é essencial que se crie um fundo de reconstrução para apoiar esses esforços, sendo que o compromisso com a recuperação a longo prazo deve orientar todas as ações — resumiu.
Entre as recomendações dos senadores ao governo federal, estão:
desenvolver um plano abrangente de resposta a desastres;
ampliar o monitoramento climático e hidrológico;
investir em inovação tecnológica;
criar um plano nacional de resiliência urbana;
contribuir para a criação de novas moradias para deslocados;
implementar protocolos de atendimento a populações vulneráveis.
O colegiado também aponta caminhos para os governos do estado e dos municípios gaúchos. Na esfera estadual, sugere o desenvolvimento de projetos estruturantes para eventos climáticos extremos e a priorização da reconstrução de unidades de saúde. Já para os governos locais, propõe a revisão dos planos diretores, com a proibição de ocupação em áreas de risco de inundação, bem como a priorização da manutenção de obras de infraestrutura.
Ao Poder Legislativo, é sugerida a aprovação de legislações para práticas agrícolas sustentáveis, além de:
discussão e aprovação, pelo Congresso Nacional, dos projetos e propostas específicas que foram apresentadas para a reconstrução do estado;
criação de mecanismos legais para construção em áreas seguras;
estabelecimento de normas para a transição justa para a economia de baixo carbono;
monitoramento e fiscalização dos recursos das emendas parlamentares destinadas para o estado em função das enchentes;
proposição de alterações regulatórias para investimentos em infraestrutura resiliente.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), membro da comissão, falou sobre a proximidade de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul e relembrou tragédias climáticas semelhantes que enfrentou no estado quando foi governador de SC.
— Estive aqui no final de maio, quando chovia muito. Vivenciei cenas e circunstâncias que me relembraram dos nossos momentos em que não faltou a solidariedade dos nossos vizinhos e de todos os brasileiros, o que no mínimo nos dá a energia de saber que não estamos sozinhos. As próximas turbulências climáticas serão ainda mais graves, temos que aumentar nossa resiliência e a capacidade de resposta, preventiva e seguinte aos fatos — declarou.
Também integrante do colegiado, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) deixou um recado para a população gaúcha, especialmente para os habitantes do Vale do Taquari, área que abrange 40 municípios da região central do estado que foram atingidos pelas chuvas.
— Tem sido feito um trabalho pelo governo federal voltado para as regiões mais afetadas por essas enchentes. É um estudo sobre o Vale do Taquari, a mais atingida, e infelizmente não havia nada anteriormente. Agora tem se desenhado esse trabalho para dizer qual a solução também para essa região. Não iremos descansar até que as obras sejam executadas — ressaltou.
Segundo Paulo Paim, a leitura do relatório final será feita no dia 5 de dezembro, a partir das 9h, no Senado, com sessão para votação do texto apresentado
Lançamento
Paim lembrou que, nesta sexta-feira (15), a partir das 15h, os integrantes da comissão participarão do lançamento do livro Além da Calamidade – respostas e reconstrução no RS, no estande do Senado Federal na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre.
Além de artigos de senadores e convidados, a obra oferece análises e reflexões sobre as ações emergenciais, políticas públicas e iniciativas de reconstrução diante do desastre climático. Na ocasião, serão distribuídos, gratuitamente, exemplares do livro para o público presente.
A Feira do Livro acontece na Praça da Alfândega, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Fonte: Agência Senado
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