Às vésperas do que tem sido chamado de “tarifaço” contra o Brasil, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos impôs sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O órgão, vinculado ao Departamento do Tesouro norte-americano, acusa Moraes de promover violações à liberdade de expressão e autorizar prisões arbitrárias, com referências ao julgamento da tentativa de golpe de Estado no Brasil e a decisões contra empresas de mídia social dos EUA.
O OFAC cita que Moraes estaria envolvido em uma campanha de censura opressiva, detenções que ferem direitos humanos e processos politizados, incluindo ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em declaração, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que a medida reforça a responsabilidade por ameaças aos interesses dos EUA e às liberdades de seus cidadãos. O governo norte-americano ecoa alegações de Bolsonaro, que se diz perseguido por supostamente liderar uma tentativa de golpe ao pressionar comandantes militares para anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
As sanções baseiam-se na Lei Magnitsky, destinada a punir violadores de direitos humanos no exterior. Elas bloqueiam bens e empresas dos alvos nos EUA, afetando qualquer companhia controlada por Moraes com 50% ou mais de participação em território americano.
