O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9) um julgamento histórico, o primeiro na democracia brasileira em que um ex-presidente da República e generais de alta patente respondem por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado, 40 anos após o fim da ditadura militar. Jair Bolsonaro (PL) é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser o principal articulador de um plano para subverter o resultado das eleições de 2022, transformando sua derrota em uma conspiração institucional. As denúncias incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem superar 30 anos de prisão se aplicadas em concurso.
Entre as provas destacadas estão o vídeo de uma reunião ministerial de julho de 2022, em que Bolsonaro cobra a divulgação de narrativas de fraude eleitoral, e minutas de decretos que previam estado de defesa e intervenção militar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A PGR descreve uma rede com núcleos político, militar e operacional, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos Três Poderes. Relatórios da Polícia Federal apontam ainda tentativas de assassinato contra Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além de pressões sobre a cúpula militar e desinformação sobre as urnas eletrônicas.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações, alegando que se tratavam de discussões sem execução e questionando a credibilidade de delatores como Mauro Cid. Especialistas, como o sociólogo Rudá Ricci e o cientista político Rodrigo Stumpf González, veem o processo como um marco contra o autoritarismo, destacando o ineditismo da responsabilização individual de militares e o impacto simbólico para a democracia brasileira. O professor de direito constitucional Rubens Glezer reforça que as robustas provas desmontam teses de perseguição política, enviando um recado global sobre a intolerância a rupturas institucionais.
