O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, por 311 votos a 163, com sete abstenções, o regime de urgência para uma proposta que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atentado contra a democracia. A medida acelera a tramitação do texto, mas ainda não há definição sobre o conteúdo final a ser analisado nem data para a votação do mérito.
Antes da votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), usou as redes sociais para defender a inclusão da urgência na pauta, argumentando que o Brasil precisa de pacificação e de um futuro baseado em diálogo e respeito. Ele destacou que o plenário é soberano para decidir sobre as visões divergentes em torno dos eventos de 8 de Janeiro e anunciou que, se aprovada, um relator seria nomeado para elaborar um texto substitutivo com apoio majoritário. Motta enfatizou sua missão de conduzir o debate com equilíbrio.
As negociações para a votação ocorreram de forma discreta, sem divulgação do local do encontro entre Motta e a oposição. O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou a aprovação da urgência e indicou que o texto final seria construído após a escolha do relator. Já o vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), descreveu três blocos de posições: o governo contra qualquer anistia, a oposição favorável a uma anistia geral, e um grupo de centro que apoia a redução de penas, sugerindo que uma maioria poderia se formar em torno dessa última opção.
O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, celebrou a urgência como uma vitória, embora sem prazo definido para a análise do mérito. A proposta tem sido defendida pela oposição desde o início do ano, e agora avança para discussões mais aprofundadas na Casa.
