Em uma reunião realizada na residência do ex-presidente Michel Temer na noite de quinta-feira (18/9), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta sobre os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, anunciou uma mudança significativa no texto. O projeto, inicialmente voltado para anistia, agora será denominado “projeto de lei da dosimetria de penas”, com o foco em reduzir as punições sem extingui-las completamente. Participaram do encontro o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e, de forma remota, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante a discussão, os presentes mantiveram contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizando o respeito às decisões da Corte, incluindo as condenações já impostas a figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros participantes dos atos golpistas.
Paulinho da Força destacou que o novo enfoque não prevê perdão total, mas modulações nas penas. “Ninguém que participou do planejamento, financiamento ou depredação deixará de ser condenado, mas poderá ter redução de pena”, afirmou ao deixar a reunião. A expectativa é que as 141 pessoas ainda presas possam progredir de regime, saindo do fechado, enquanto para o núcleo principal, como Bolsonaro, as reduções seriam menores, preservando as sanções definidas pelo STF. O relator planeja iniciar conversas com líderes partidários para calibrar os tempos de pena aplicáveis a crimes contra a democracia, e uma reunião com ministros do STF deve ser agendada, embora o tamanho exato das reduções não tenha sido discutido no encontro.
Aécio Neves, convidado por Temer, reforçou sua oposição à anistia ampla, mas defendeu a revisão das penas, citando sua experiência como ex-presidente da Câmara. O grupo avalia que o PL, que defende anistia total, pode ser convencido de que a dosimetria é a via mais viável para pacificar o país, evitando isolamento político. Essa articulação representa uma inflexão estratégica para lidar com as consequências dos eventos de 8 de janeiro.
