Partidos de esquerda, sindicatos e artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso e Maria Bethânia convocaram uma série de manifestações em todo o país para pressionar o Senado a rejeitar a PEC da Blindagem, que impede o STF de processar congressistas, e o projeto de lei que prevê anistia ou redução de penas para condenados pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão. Os atos ocorrem em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Recife e Belém, destacando o consenso de que essas propostas beneficiam apenas parlamentares investigados e o bolsonarismo, enfraquecendo a confiança social e a responsabilização, conforme alertado pelo advogado Roberto Parentoni, especialista em direito processual penal da Universidade Mackenzie.
Críticos, como o juiz Luís Carlos Valois, argumentam que a PEC viola o princípio da igualdade ao exigir autorização parlamentar para prisões em flagrante, criando desigualdades em prerrogativas. No Senado, o relator Alessandro Vieira prometeu um relatório que demonstra os prejuízos da proposta, enquanto senadores como Damares Alves, Cleitinho Azevedo e Omar Aziz expressaram repúdio, classificando-a como um “murro na cara da população”. Apesar da aprovação na Câmara por ampla margem, há resistências, com alguns deputados, como Silvye Alves e Pedro Campos, admitindo arrependimento por terem apoiado o texto.
O PL da anistia, rebatizado como “da Dosimetria” e relatado por Paulinho da Força, propõe redução de penas para participantes de manifestações entre outubro de 2022 e janeiro de 2023, sem perdão integral, mas preservando condenações. Pesquisas como a do Datafolha indicam oposição de 54% dos brasileiros. Analistas como Wilson Pedroso veem a relatoria como estratégica para evitar crises institucionais, enquanto deputadas como Talíria Petrone e Maria do Rosário criticam a inversão de prioridades, ignorando pautas como isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, e alertam que a anistia poderia encorajar novos golpes contra a democracia.
