O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise dos embargos de declaração apresentados por Jair Bolsonaro e seus aliados condenados por uma trama golpista. O julgamento ocorre no Plenário virtual da Corte e ficará disponível no sistema até 14 de novembro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanham o relator, enquanto Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro em setembro, não participa por ter deixado o colegiado. Os embargos pedem esclarecimentos sobre omissões e contradições nos votos, e também são julgados os recursos dos outros sete condenados do núcleo central da trama.
Na tarde de ontem, formou-se maioria para manter a condenação do general Walter Braga Netto. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes decidiu desconsiderar o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para uma avaliação médica de Bolsonaro, visando detectar se ele teria condições de cumprir pena no sistema prisional do DF, conhecido como Papuda. Para Moraes, a solicitação carece de pertinência.
Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e sete aliados por elaborarem um plano para mantê-lo no poder após a derrota nas urnas, com o objetivo de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro, apontado como líder da organização criminosa, recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado, além de 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos por dia. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente estava ciente e teve participação ativa no plano criminoso.
