A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF), direcionado ao ministro Alexandre de Moraes. Os advogados argumentam que o cumprimento da pena em regime fechado pode agravar as condições de saúde do ex-presidente, solicitando a substituição por regime domiciliar. No requerimento, destacam que a permanência em estabelecimento prisional representaria um risco concreto de piora súbita, violando princípios como a dignidade da pessoa humana, a humanidade da pena e o direito fundamental à saúde. Além disso, enfatizam que a execução penal não deve expor o condenado a riscos médicos evitáveis.
Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde a véspera do Natal, onde passou por cirurgias para corrigir uma hérnia inguinal bilateral e conter crises de soluços. Médicos confirmaram, em coletiva de imprensa, que a alta está prevista para esta quinta-feira (1º), após a qual ele deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por condenação relacionada à coordenação de uma trama de golpe de Estado. A defesa compara o caso ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve prisão domiciliar devido a comorbidades como apneia do sono grave, idade avançada e necessidade de tratamento contínuo, mesmo em regime inicial fechado.
Este é o terceiro pedido similar em pouco mais de um mês, com os anteriores, de 22 de novembro e 19 de dezembro, negados por Moraes devido ao risco de fuga e ao acesso a cuidados médicos na prisão. A nova petição alega uma circunstância inédita, comprovada por documentos médicos. O advogado Paulo Cunha Bueno, em publicação nas redes sociais, listou riscos potenciais, como pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, quedas com traumatismos, piora da insuficiência renal e crises hipertensivas, considerando a idade e comorbidades de Bolsonaro.
