quarta-feira , 27 novembro 2024
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STF mantém fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões

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(Imagem: Nelson Jr. | SCO | STF)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal manteve em quatro bilhões e 900 milhões de reais o valor destinado ao fundo eleitoral, que vai custear as campanhas de 2022. O julgamento terminou ontem e foi uma resposta a uma ação apresentada pelo partido Novo questionando o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que permitiu o aumento, já que o previsto inicialmente era de dois bilhões e 100 milhões para o fundo.
Uma nova forma de cálculo permitiu o aumento que foi mantido pelo Supremo com a justificativa de que a Corte deve respeitar as opções legislativas, sob pena de ferir o princípio da separação de Poderes.
O assunto gerou polêmica, o aumento chegou a ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto. O valor é mais do que o dobro utilizado nas últimas eleições, de 2020.

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