segunda-feira , 7 setembro 2026
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Senado aprova Lei Paulo Gustavo que destina quase 4 bilhões para artistas

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O Senado aprovou ontem por 74 votos a zero o projeto de lei “Paulo Gustavo” que cria um apoio financeiro para ações no setor cultural, para ajudar na recuperação por conta das restrições causadas por conta da pandemia. O projeto recebeu esse nome em homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu no ano passado vítima da Covid-19, e agora depende da sanção, ou seja, da assinatura, do presidente Jair Bolsonaro. 
O texto destina quase 4 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura para projetos até o final deste ano. O texto ainda coloca a população LGBTQIA+ entre os grupos que devem ter a participação assegurada pelos estados e municípios entre os projetos contemplados pelo financiamento. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, havia prometido aos artistas com quem se encontrou, na semana passada, em colocar o projeto em votação.

Na Câmara, o projeto foi aprovado com críticas de governistas que votaram contra. O secretário especial de cultura do governo Bolsonaro, Mário Frias, também é crítico ao projeto.

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