sexta-feira , 22 novembro 2024
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Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc

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Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que previa R$ | Política

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc, que pretendia socorrer o setor cutural por conta dos efeitos da pandemia. Como justificativa, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”. De acordo com a lei, a União repassaria anualmente 3 bilhões de reais aos governos estaduais e municipais, por cinco anos. Há um mês, Bolsonaro vetou outro projeto de lei destinado à cultura: a Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de quase 4 bilhões de reais para o setor. O Congresso pode derrubar os vetos e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já indicou esta tendência quanto à Lei Aldir Blanc.

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