Brasília
Câmara dos Deputados aprova “minirreforma tributária”
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei complementar que visa simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações...
Relator do Orçamento diz que vai remanejar R$ 19,4 bi em razão da decisão do STF
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou...
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas...
Senado analisará criação de sistema de combate à violência em escolas
O Senado vai analisar o projeto de lei (PL) 1.372/2022, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e...
Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua
O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que proíbe o uso de materiais e estruturas...
Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ
Projeto que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem autorização foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do...
Ministro garante a deputados liberação de recursos da educação
O ministro da Educação, Victor Godoy, garantiu nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, que o governo vai desbloquear recursos, abrir espaço no...
Protestos no DF: Secretaria de Segurança diz que situação está “normalizada”
Os ataques que geraram tumultos na noite desta segunda-feira (12) deixaram um rastro de depredações na capital. ônibus e veículos foram incendiados. Edifícios apedrejados. As cenas...