DF
Comissão aprova proposta que inclui contagem de cães e gatos no Censo
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1739/22, pelo qual o Censo Demográfico,...
PEC que permite a privatização de “terrenos de marinha” preocupa especialistas
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 03/2022, em tramitação no Congresso Nacional, pode viabilizar a privatização de “terrenos de marinha”, que incluem praias,...
Câmara aprova MP que concede reajuste salarial de 9% a servidores federais
Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais ativos,...
CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 327/23, que...
Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma
O Plenário do Senado pode votar nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, um projeto de lei que passa a exigir apresentação de...
Lira defende reforma administrativa e quer atenção do governo para o tema
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o controle das despesas públicas e cobrou do governo que se debruce sobre...
Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil
O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil...
Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a inclusão dos mototaxistas e motoboys nos planos de...