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18/08/2023A concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica está a um passo de virar lei. O Plenário do Senado aprovou nesta...
17/08/2023A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite aos estabelecimentos comerciais tornarem disponível aos clientes cópia em meio...
17/08/2023Os produtores de leite poderão contar com o apoio de R$ 100 milhões do governo federal para a compra do produto em pó....
17/08/2023O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria...
15/08/2023A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento...
13/08/2023A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado...
6/08/2023O Senado vai analisar a prorrogação dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do...
4/08/2023