Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ)....
26/01/2025Medida é recomendação da OCDE e começará em 2025; texto vai sanção O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei...
18/12/2024Candidato da Frente Ampla celebrou vitória histórica no Uruguai com compromisso de inclusão, democracia e diálogo Na noite deste domingo, Yamandú Orsi, candidato...
25/11/2024O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras A Comissão de Desenvolvimento...
24/11/2024A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul reuniu-se nesta quinta-feira (14) na Assembleia...
16/11/2024Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
31/10/2024Entre um turno e outro das eleições municipais, as votações importantes no Congresso Nacional vão ficar para depois do dia 27 de outubro. Com...
14/10/2024A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara...
13/10/2024