- AL
- AM
- BA
- CE
- DF
- GO
- MT
- PA
- RJ
- AL
- AM
- BA
- CE
- DF
- GO
- MT
- PA
- RJ
Política
PolíticaProjeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios
O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito...
PolíticaProjeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio
Um projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) aumenta a segurança dos dados pessoais dos consumidores fornecidos aos estabelecimentos comerciais durante as compras. O...
PolíticaProjeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados
O Projeto de Lei 4183/23 estabelece que os movimentos sociais e populares de destaque, organizados em mais de três estados, se enquadram como...
PolíticaProjeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição agroecológica,...
PolíticaProjeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça
O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação...
PolíticaCombustível do futuro: relator na Câmara quer ampliar oferta de biodiesel e biometano no país
O Programa Combustível do Futuro (PL 4516/2023) deve trazer um aumento gradual da utilização do biodiesel. Este é um dos pontos que deve...
PolíticaEntra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa...
PolíticaEnsino médio pode passar por nova reforma em 2024
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as...
- AM
- AM
