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Política

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Anafilaxia: Projeto de Lei que obriga notificação é aprovado na Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei Projeto de Lei 1945/21, que obriga médicos, clínicas, hospitais...

9/01/2024
Política

Senado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos,...

9/01/2024
Política

Comissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para...

9/01/2024
Política

Líderes partidários vão pedir a Pacheco que devolva MP que reonera folha de pagamento, diz senador

O senador Efraim Filho (União-PB) disse ao Brasil 61 nesta segunda-feira (8) que ele e outros líderes partidários vão pedir ao presidente do...

8/01/2024
Política

Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar

O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador...

7/01/2024
Política

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas

Com 34 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece...

3/01/2024
Política

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara questiona critérios sobre distribuição da vacina contra dengue

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara, deputado Zé Vitor (PL-MG), apresentou na última quinta-feira (25) um requerimento de informação ao Ministério...

1/01/2024
Política

Lula e Haddad elogiam capacidade de articulação do Congresso para a aprovação da reforma tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma tributária,...

20/12/2023