segunda-feira , 20 maio 2024

Política

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Pedido de vista adia votação de projeto que proíbe registro de uniões poliafetivas

Terminou com pedido de vista da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...

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Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última semana o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso...

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Câmara aprova medida provisória da tributação dos incentivos fiscais

A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (15) a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos...

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Rejeitado veto a exclusão de adicional a motoristas de veículo com tanque extra

Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto de Lei 1.949/2021, que prevê exclusão do pagamento de adicional...

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Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração...

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Frente da Educação reivindica melhores salários e estímulo à saúde física e mental dos professores

A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria...

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Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre...

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Projeto aprovado insere assistência técnica para habitação de interesse social em plano diretor

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3373/19) que insere a assistência técnica para habitação de...