- AL
- AM
- BA
- CE
- DF
- GO
- MT
- PA
- RJ
- AL
- AM
- BA
- CE
- DF
- GO
- MT
- PA
- RJ
Política
PolíticaProjeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), com o objetivo de promover a transição...
PolíticaProjeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça
O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação...
PolíticaCombustível do futuro: relator na Câmara quer ampliar oferta de biodiesel e biometano no país
O Programa Combustível do Futuro (PL 4516/2023) deve trazer um aumento gradual da utilização do biodiesel. Este é um dos pontos que deve...
PolíticaEntra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa...
PolíticaEnsino médio pode passar por nova reforma em 2024
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as...
PolíticaAnafilaxia: Projeto de Lei que obriga notificação é aprovado na Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei Projeto de Lei 1945/21, que obriga médicos, clínicas, hospitais e...
PolíticaSenado está comprometido com discussão sobre saídas temporárias, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos,...
PolíticaComissão aprova diretrizes para governo elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4133/23, que estabelece um marco normativo para...
- AM
- AM
