Política
Em Goiás, PEC da Liberdade de Expressão tem aval definitivo do Plenário
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, de forma definitiva, a PEC da Liberdade de Expressão, matéria que garante e amplia...
Secretário de Políticas Digitais nega censura no PL das Fake News e defende fiscalização das plataformas
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, negou que o chamado PL das Fake...
No Dia do Parlamento, Rodrigo Pacheco condena atos golpistas de 8 de janeiro
No dia em que se celebram os 200 anos de criação do Poder Legislativo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condenou os atos...
Câmara tomará medidas contra big techs pelos ataques ao PL das Fake News, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que acionará a advocacia da Casa para adotar as medidas cabíveis contra as...
Câmara debate projeto que criminaliza a falsificação de cartão de vacina
A Polícia Federal promoveu buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de...
PL das Fake News conflita com regras da LGPD e com funções da ANPD
FecomercioSP e entidades representativas assinam manifesto solicitando que não haja interferência no que já está regulado pela lei quanto ao tratamento de dados...
Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência
O Senado aprovou o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as...
Lira adia votação do Projeto das Fake News
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada...