O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a atuação de deputados e senadores na construção de consenso para aprovar a reforma...
20/12/2023Terminou com pedido de vista da deputada Erika Kokay (PT-DF), a reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da...
18/12/2023A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última semana o projeto de lei que determina que a largura da rampa de acesso...
17/12/2023A Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (15) a Medida Provisória 1185/23, que muda a forma pela qual as empresas tratarão recursos...
17/12/2023Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto de Lei 1.949/2021, que prevê exclusão do pagamento de adicional...
14/12/2023O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração...
14/12/2023A Frente Parlamentar Mista pela Educação assinou um termo de compromisso pela valorização dos professores. O texto traz como reivindicação salários adequados, melhoria...
10/12/2023O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre...
10/12/2023