A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço...
3/11/2023A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou...
1/11/2023Foi aprovado, nesta terça-feira, 31, pelos deputados federais, projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes...
1/11/2023A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa...
31/10/2023O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse, nesta sexta-feira (27) em entrevista ao...
29/10/2023Com 41 votos a favor, 23 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo da senadora Professora...
11/10/2023O 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), programado para os dias 18, 19 e 20 de outubro, contará com a presença de...
10/10/2023Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto...
9/10/2023