sábado , 23 novembro 2024

Política

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Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço...

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Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou...

PolíticaSaúde

Medicamentos para entidades de utilidade terão isenção tributária

Foi aprovado, nesta terça-feira, 31, pelos deputados federais, projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes...

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Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa...

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Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse, nesta sexta-feira (27) em entrevista ao...

Política

Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara

Com 41 votos a favor, 23 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo da senadora Professora...

Política

Ministro da Previdência Social confirma participação na abertura do 44º CBPP

O 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), programado para os dias 18, 19 e 20 de outubro, contará com a presença de...

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Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho

Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto...