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Política
PolíticaSenado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o...
PolíticaCâmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com...
PolíticaComissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de veículos movidos...
PolíticaRelator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes...
PolíticaCâmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de...
PolíticaDebatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou...
PolíticaSaúdeMedicamentos para entidades de utilidade terão isenção tributária
Foi aprovado, nesta terça-feira, 31, pelos deputados federais, projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes...
PolíticaCâmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa...
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