sábado , 19 abril 2025

Política

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Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União...

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Projeto que impede casamento homoafetivo é retaliação, diz deputada LGBTQIA+

No começo deste mês, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados tentou ressuscitar um Projeto de...

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Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,...

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Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel

Mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade socioeconômica poderão receber um auxílio-aluguel para se protegerem do relacionamento abusivo. A medida...

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Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta  quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em...

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Câmara aprova segunda etapa da Minirreforma Eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14), o segundo dos dois projetos de lei que formam a minirreforma eleitoral, voltada...

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Eliziane pede acareação entre Bolsonaro e Mauro Cid

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), protocolou agora há pouco um pedido de acareação entre o ex-presidente...

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Câmara aprova urgência para minirreforma eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral (Projeto de Lei 4438/23), que poderá valer a partir...