domingo , 24 novembro 2024

Política

BrasíliaPolítica

Ex-diretor da Abin será ouvido pela CPMI do 8 de Janeiro na terça

A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1°) com reunião marcada para as 9h para o...

BrasíliaPolítica

Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...

BrasíliaPolítica

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST...

BrasilPolítica

Lula sanciona lei que libera R$ 807 mil para Justiças Eleitoral e do Trabalho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.629, que abre crédito especial de R$ 807,9 mil no Orçamento...

EconomiaPolítica

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não...

BrasíliaPolítica

Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF

O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a...

BrasíliaPolítica

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a...

EducaçãoPolítica

Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O...