A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
31/07/2023A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na Americanas ouve nesta terça-feira (1º) a sócia de auditoria da KPMG...
31/07/2023O Congresso Nacional derrubou parte do veto da lei 14.514/2022, que trata sobre a exploração de minérios nucleares e regulamenta as competências da...
30/07/2023A CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos, após recesso, na terça-feira (1°) com reunião marcada para as 9h para o depoimento...
29/07/2023A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover duas audiências públicas na...
28/07/2023O Projeto de Lei Complementar (PLP) 36/23 autoriza os contribuintes com créditos de ICMS a utilizá-los no pagamento de débitos referentes ao ICMS-ST...
28/07/2023O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.629, que abre crédito especial de R$ 807,9 mil no Orçamento...
27/07/2023O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não...
26/07/2023