domingo , 20 abril 2025

Política

BrasíliaPolítica

Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF

O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam...

BrasíliaPolítica

Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que vão regulamentar a...

EducaçãoPolítica

Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O...

BrasíliaPolítica

Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3...

BrasíliaPolítica

Placas de veículos poderão voltar a informar cidade e estado

lacas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em...

JustiçaPolítica

Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto...

BrasíliaPolítica

Ao lado de Lula e Flávio Dino, Vilmar Mariano assina ato que destina recursos para segurança nas escolas

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, assinou na manhã desta sexta-feira, 21, o Termo de Pactuação para repasse de recursos do...

BrasilPolítica

Lula assina decreto de limitação no porte de armas

O presidente Lula (PT) assinou nesta sexta-feira (21) o decreto elaborado pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, que estabelece novos limites para a...