terça-feira , 22 abril 2025

Política

BrasíliaPolítica

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos fiscais para Sudam e Sudene

A proposta precisa ser aprovada no Senado ainda no primeiro semestre para que seja incorporada ao orçamento de 2024 e não haja...

GOPolítica

Em Goiás lei que valoriza empresas e entidades com ações favoráveis a vítimas de violência doméstica é sancionada

Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.921 (originalmente projeto de lei nº 8244/21), de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado...

BrasíliaPolítica

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei...

EducaçãoPolítica

Merenda escolar: Comissão de Educação do Senado analisa novo valor que as prefeituras receberão por aluno

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve levar em consideração indicadores socioeconômicos na hora de fazer repasses a prefeituras e governos estaduais....

GOPolítica

Goás: saúde mental materna é foco de projeto apresentado pelo deputado Dr. George Morais

Instituir em Goiás e incluir no calendário oficial de eventos a campanha “Maio Furta-cor”, voltada ao cuidado com a saúde mental materna. Esse...

BrasíliaPolítica

Avança sistema de monitoramento de bullying e violência escolar

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que obriga o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento...

JustiçaPolítica

Câmara notifica Dallagnol sobre cassação de seu mandato

A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira (23), o deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre a cassação de seu mandato determinada pelo...

BrasíliaPolítica

Projeto que amplia fontes de financiamento para infraestrutura está parado há 2 anos

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, o projeto de lei 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura, está parado no Senado há...