A proposta precisa ser aprovada no Senado ainda no primeiro semestre para que seja incorporada ao orçamento de 2024 e não haja...
25/05/2023Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.921 (originalmente projeto de lei nº 8244/21), de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado...
25/05/2023O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei...
25/05/2023O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve levar em consideração indicadores socioeconômicos na hora de fazer repasses a prefeituras e governos estaduais....
24/05/2023Instituir em Goiás e incluir no calendário oficial de eventos a campanha “Maio Furta-cor”, voltada ao cuidado com a saúde mental materna. Esse...
24/05/2023A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta segunda-feira (23) projeto que obriga o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento...
24/05/2023A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, nesta terça-feira (23), o deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR) sobre a cassação de seu mandato determinada pelo...
24/05/2023Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021, o projeto de lei 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura, está parado no Senado há...
23/05/2023