Política
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula no dia 14
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de...
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, em todo o território nacional,...
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões de mérito do Senado concluíram nesta semana a definição das emendas a serem apresentadas ao projeto da Lei Orçamentária Anual —...
CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é esperada na CPI das ONGs em reunião marcada para segunda-feira (27), às 11h. A ministra...
Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23),...
Alex Manente apresenta relatório de projeto que regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou nesta quinta-feira (23) o parecer ao Projeto de Lei 3640/23, que propõe a regulamentação judicial das ações...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores....
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima...