Política
Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória
O Projeto de Lei 3993/23 inclui o distúrbio vocal relacionado ao trabalho na relação de doenças relacionadas ao trabalho e torna sua...
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher
O Projeto de Lei 3112/23 altera a Lei Maria da Penha para assegurar que a audiência de retratação nos casos de violência doméstica...
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai aguardar a redação final do texto aprovado pelo Senado...
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura...
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar...
Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com...
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de veículos movidos...
Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes...