Política
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai aguardar a redação final do texto aprovado pelo...
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura...
Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar...
Câmara aprova projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com...
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de veículos movidos...
Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes...
Câmara aprova prioridade de assistência psicológica e cirurgia plástica reparadora para mulher vítima de agressão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de...
Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou...