Política
Medicamentos para entidades de utilidade terão isenção tributária
Foi aprovado, nesta terça-feira, 31, pelos deputados federais, projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os...
Câmara aprova prioridade de tramitação dos processos civis envolvendo pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa...
Relatório da LDO de 2024 pode ser votado na semana que vem na Comissão de Orçamento
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse, nesta sexta-feira (27) em entrevista ao...
Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara
Com 41 votos a favor, 23 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo da senadora Professora...
Ministro da Previdência Social confirma participação na abertura do 44º CBPP
O 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), programado para os dias 18, 19 e 20 de outubro, contará com a presença de...
Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho
Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto...
Câmara aprova projeto que permite usar imóvel como garantia em mais de um financiamento
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3) o projeto de lei 4188/2021, do Executivo, que cria o Marco Legal das Garantias. A...
Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia
Uma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5...