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Política
BrasíliaPolíticaProjeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito
O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias...
BrasíliaPolíticaRemuneração de artistas por plataformas digitais pode ser votada nesta terça, 23
Os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), respectivamente relator e autora do projeto de lei que cria o novo marco legal...
GOPolíticaProposta de Gomide prevê instituição de uma política da transição energética em Goiás
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto nº 512/23, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que estabelece as...
BrasíliaPolíticaCongresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre de Impostos’
O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para esta segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para “promover a ação...
EconomiaPolíticaRelator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024
O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo...
GOPolíticaEm Goiás, lei que institui a semana de combate ao feminicídio é sancionada
Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.939 (originalmente projeto de lei nº 10871/22), de autoria do deputado Paulo Cezar (PL),...
GOPolíticaDeputado goiano, Gustavo Sebba, busca disponibilização de hemograma completo a doadores de sangue
Em trâmite na Alego, o projeto de lei no 560/23, do deputado peessedebista Gustavo Sebba, autoriza os estabelecimentos de saúde públicos e privados...
BrasíliaPolíticaSenado debate melhorias no processo de adoção no Brasil
O Senado vai promover uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no...
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