Política
Pacheco defende autonomia do BC, mas cobra compromisso com queda de juros
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira (22) que a autonomia do Banco Central é “uma conquista importante para o...
Em Goiás, deputado coronel Adailton propõe maior atuação de militares da reserva na segurança das escolas
O deputado Coronel Adailton (Solidariedade) propõe, por meio do projeto de lei nº 525/23, alterar a Lei nº 20.763, de 30 de janeiro de...
Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito
O Projeto de Lei 940/23 prevê que o oficial de registro civil deverá diligenciar, por meio eletrônico, para encontrar as informações necessárias para...
Remuneração de artistas por plataformas digitais pode ser votada nesta terça, 23
Os deputados Elmar Nascimento (União-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), respectivamente relator e autora do projeto de lei que cria o novo marco legal...
Proposta de Gomide prevê instituição de uma política da transição energética em Goiás
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto nº 512/23, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que estabelece as...
Congresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre de Impostos’
O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para esta segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para “promover a ação...
Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024
O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Claudio Cajado (PP-BA), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo...
Em Goiás, lei que institui a semana de combate ao feminicídio é sancionada
Recebeu a sanção da Governadoria a Lei Estadual nº 21.939 (originalmente projeto de lei nº 10871/22), de autoria do deputado Paulo Cezar (PL),...