A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.283/2021, que que tipifica como atos...
11/05/2023O relator do projeto que pretende coibir a disseminação de discursos de ódio e notícias falsas na internet (PL 2630/20), deputado Orlando Silva...
11/05/2023O ministro da Justiça, Flavio Dino, disse nesta terça-feira (9) que a Polícia Federal deve iniciar neste mês uma série de operações para...
10/05/2023O deputado Talles Barreto (PSDB) é autor do projeto de lei nº 5499/20, o qual determina que as instituições financeiras disponibilizem a opção...
10/05/2023Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), realizada em homenagem às vítimas de feminicídio, deputados reforçaram compromisso na luta para...
10/05/2023Após depor por cerca de duas horas à Polícia Federal, o ex-ministro de Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson...
9/05/2023O deputado Veter Martins (Patriota) quer garantir que vítimas de violência doméstica e/ou familiar sejam previamente comunicadas quando ocorrer o relaxamento de medida...
9/05/2023Como forma de burlar a lei, prefeituras adotam mais de 49 nomenclaturas para os profissionais que trabalham com bebês e crianças de até...
9/05/2023