A Polícia Federal promoveu buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. A operação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre...
4/05/2023FecomercioSP e entidades representativas assinam manifesto solicitando que não haja interferência no que já está regulado pela lei quanto ao tratamento de dados...
3/05/2023O Senado aprovou o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as...
3/05/2023O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada...
3/05/2023A deputada Bia de Lima (PT) apresentou nesta terça-feira (2/5) um projeto de lei para estabelecer a realização de testes de intolerância alimentar...
3/05/2023Na Câmara dos Deputados, você sabe, esquentou muito na semana passada o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, mais conhecido como...
1/05/2023O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que...
1/05/2023O marco legal do licenciamento ambiental (PL 2159/2021) busca resolver um dos problemas que mais incomodam o setor produtivo: a demora para análise...
1/05/2023