A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que estabelece hipóteses de não restituição de bens ao acusado por...
5/09/2023A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros...
5/09/2023A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada, nesta segunda-feira (4), durante Sessão Especial realizada no Senado Federal, em Brasília. A solenidade destacou...
4/09/2023Cerca de 30 mil integrantes dos Conselhos Tutelares serão eleitos neste ano. A votação acontece no próximo dia 1° de outubro, e pela...
3/09/2023A adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste vai facilitar o depósito de patentes que envolvem microrganismos — como as relacionadas a vacinas...
3/09/2023Os servidores federais não descartam a possibilidade de greve, caso não consigam definir com o governo um reajuste salarial adequado. Eles aguardam uma...
2/09/2023A votação da reforma tributária no Senado deve acontecer no decorrer de outubro, segundo o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em...
2/09/2023Com o crescimento da economia, essa riqueza precisa ser distribuída O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (1º), de cerimônia...
1/09/2023