O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) processos disciplinares contra as deputadas Célia Xakriabá...
15/06/2023Com o objetivo de prestar assistência e orientação às mulheres vítimas de violência doméstica que desejam se manifestar acerca da continuidade de vigência...
15/06/2023O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada...
14/06/2023A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) instalada no Congresso Nacional para investigar os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, em Brasília, aprovou...
14/06/2023O Executivo rejeitou totalmente a propositura que sugeriu a obrigatoriedade da presença de psicólogos escolares nas redes públicas de ensino fundamental e médio...
14/06/2023A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) um projeto que prevê a perda para a União de imóvel...
13/06/2023A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade...
13/06/2023O deputado Gustavo Sebba (PSDB) pleiteia instituir o programa Mães na Escola, que tem o objetivo de incentivar e apoiar a amamentação infantil...
13/06/2023