Política
Viana propõe prazo máximo de 18 meses para conclusão de processos de adoção
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu em pronunciamento no Plenário um projeto de lei de autoria dele que estabelece um prazo máximo...
Em Goiás, Criação de Dia da Liberdade Religiosa recebe a sanção do Poder Executivo
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.981 (originalmente projeto de lei nº 7233/21), que institui...
Deputado goiano, Dr George Morais, apresenta projeto o “Ano Escritor Bariani Ortêncio”
A propositura nº 773/23, institui no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás o “Ano Escritor Bariani Ortêncio”, a ser comemorado em 2023,...
Aprovação do plano de trabalho da CPMI do 8 de janeiro é marcada por críticas da oposição
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos contra 12, o plano de...
Projeto prevê transparência na decisão do Banco Central sobre juros
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/23 determina que a fixação da taxa referencial de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom)...
Goiás: por iniciativa da deputada Bia de Lima, Alego promove debate sobre o Novo Ensino Médio
Promovida pela deputada Bia de Lima (PT), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediou audiência pública com o tema “Democratizando o...
Câmara susta trechos preocupantes de decretos do saneamento do governo, avalia Abcon
O projeto que susta parcialmente os decretos do governo federal com alterações ao marco legal do saneamento (Lei 14.026/2020), publicados em abril, mantém...
Plenário confirma acordo Brasil-Lituânia para transferência de pessoas presas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova York,...