Política
PL das Fake News conflita com regras da LGPD e com funções da ANPD
FecomercioSP e entidades representativas assinam manifesto solicitando que não haja interferência no que já está regulado pela lei quanto ao tratamento de...
Senado estende dedução no IR de doações a fundos para pessoas com deficiência
O Senado aprovou o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as...
Lira adia votação do Projeto das Fake News
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A decisão foi tomada...
Deputada goiana,Bia de Lima, pede testes de intolerância para alunos da rede estadual
A deputada Bia de Lima (PT) apresentou nesta terça-feira (2/5) um projeto de lei para estabelecer a realização de testes de intolerância alimentar...
Oposição usa fake news contra PL 2630. E leva vantagem nas redes sociais
Na Câmara dos Deputados, você sabe, esquentou muito na semana passada o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 2630/2020, mais conhecido como...
Governo deve lançar 3ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que...
Licenciamento ambiental: demora para análise atrapalha setor produtivo
O marco legal do licenciamento ambiental (PL 2159/2021) busca resolver um dos problemas que mais incomodam o setor produtivo: a demora para análise...
Antônio Gomide instala Frente Parlamentar em Defesa da Chapada dos Veadeiros
O deputado estadual Antônio Gomide instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Chapada dos Veadeiros, na Assembleia Legislativa de Goiás. A intenção do...