Segurança e Justiça
“Apenas cumpriu-se a legislação”, afirma advogado que moveu ação contra Bolsonaro
Realizando em quatro etapas ao longo das últimas duas semanas, a ação que analisava a inelegibilidade de Jair Bolsonaro foi o primeiro...
TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo...
Expectativa para julgamento no TSE: 5 x 2 contra Bolsonaro, sem pedido de vista
A última etapa do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos não deve contar com...
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado...
Operação Escola Segura registra 368 prisões e apreensões desde abril
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atualizou, nesta quinta-feira (22), os dados da Operação Escola Segura, coordenada pela pasta, por...
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da...
Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação
Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater esse tipo de...
Piso da enfermagem: novo pedido de vista suspende julgamento no STF
O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso nesta sexta-feira (16) ,após pedido de vista do...