Segurança e Justiça
Expectativa para julgamento no TSE: 5 x 2 contra Bolsonaro, sem pedido de vista
A última etapa do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos não deve contar...
MPF pede cancelamento das frequências da Jovem Pan por desinformação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado...
Operação Escola Segura registra 368 prisões e apreensões desde abril
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atualizou, nesta quinta-feira (22), os dados da Operação Escola Segura, coordenada pela pasta, por...
Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo
Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da...
Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação
Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre mudanças na legislação para combater esse tipo de...
Piso da enfermagem: novo pedido de vista suspende julgamento no STF
O julgamento do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente suspenso nesta sexta-feira (16) ,após pedido de vista do...
Fachin mantém decisão que obriga uso de câmeras pela polícia do Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira (6) a decisão que obriga o governo do Rio de Janeiro...
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva...