Segurança e Justiça
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de...
Entidades de defesa da imprensa repudiam ofensiva judicial de Arthur Lira
Nove organizações de defesa da liberdade de imprensa no Brasil, incluindo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto Vladimir Herzog,...
Elis, direitos do mortos e IA: Conar pode definir limites?
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) abriu, nesta semana, um processo ético para discutir a presença da imagem da cantora Elis Regina,...
CPMI aciona Justiça por silêncio abusivo de Mauro Cid
Diante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª Vara...
Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado de São Paulo
O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas triplicou em 2023 no estado...
Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião
Depois das brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía serem presas na Alemanha por terem as malas trocadas, outro goiano também enfrentou um problema...
“Apenas cumpriu-se a legislação”, afirma advogado que moveu ação contra Bolsonaro
Realizando em quatro etapas ao longo das últimas duas semanas, a ação que analisava a inelegibilidade de Jair Bolsonaro foi o primeiro a...
TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo...