Segurança e Justiça
Ministro Alexandre de Moraes proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (25), que governos estaduais e municipais estão proibidos de...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto...
Entidades de defesa da imprensa repudiam ofensiva judicial de Arthur Lira
Nove organizações de defesa da liberdade de imprensa no Brasil, incluindo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Instituto Vladimir Herzog,...
Elis, direitos do mortos e IA: Conar pode definir limites?
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) abriu, nesta semana, um processo ético para discutir a presença da imagem da cantora Elis Regina,...
CPMI aciona Justiça por silêncio abusivo de Mauro Cid
Diante do silêncio do tenente-coronel Mauro Cid na oitiva de terça-feira (11), a CPMI do 8 de Janeiro decidiu acionar a 10ª Vara...
Denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram no estado de São Paulo
O número de denúncias de violação de direitos, como torturas, castigos, maus-tratos e ameaças, sofridos por pessoas encarceradas triplicou em 2023 no estado...
Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião
Depois das brasileiras Jeanne Paollini e Kátyna Baía serem presas na Alemanha por terem as malas trocadas, outro goiano também enfrentou um problema...