Segurança e Justiça
Alexandre de Moraes propõe pena de 17 anos para o primeiro réu dos atos golpistas
Para o primeiro dos réus julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em função dos atos golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio...
PGR amplia denúncia contra 31 investigados pelo 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas...
Brasileiro sofre xenofobia em Portugal e aciona a Guarda Nacional Republicana
Xenofobia é o ato de hostilizar, tratar com diferença ou prejudicar outra pessoa com base em preconceitos pela sua nacionalidade. O ato tem...
Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão
Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão....
123milhas: consumidor lesado pode ser indenizado
O consumidor que se sentir lesado, por não querer o voucher oferecido pela agência de viagens 123milhas, pode ser indenizado. A empresa anunciou...
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que considera facultativa...
Autocensura: ANJ diz que decisão do STF põe em risco liberdade de Imprensa
O direito e o interesse de a sociedade se informar livremente está em risco, segundo o presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais),...
STJ define candidatos para vagas de ministro; listas serão enviadas ao presidente da República
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no...